Projetos de Lei

2019

Projeto de Lei nº 01 – 17 de Janeiro – Altera o anexo único da Lei Municipal nº 441 de 19 de Abril de 2001 (Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boquim) e o §3 do art. 11, desta mesma Lei, e dá outras providências.

2018

Projeto de Lei nº 13 – 21 de Fevereiro – Denomina-se ruas localizadas no conjunto Jacomildes Barreto, Município de Boquim-SE.

2017

Projeto de Lei nº 01 – 15 de Fevereiro – Proíbe a identificação de veículos, prédios, documentos, confecção de materiais e demais bens próprios do município com logomarcas, slogans, jingles, mensagens, frases, logotipo, marcas ou quaisquer outros símbolos e cores que identifiquem gestão especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06 – 19 de Abril – Dispõe sobre a inclusão de festa tradicional oficial de eventos do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08 – 28 de Junho – Inserir no calendário oficial de eventos do município, o dia do Ciclista do Município de Boquim e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09 – 28 de Junho – Inserir no calendário oficial de eventos do município, o dia do Rock, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11 – 16 de Agosto – Institui a politica municipal de prevenção a doenças ocupacionais do educador e de todos os servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12 – 16 de Agosto – Institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino na cidade de Boquim, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15 – 15 de Setembro – Institui a semana da família na escola, no Município de Boquim, no âmbito do Município de Boquim e dá outras providências.

2016

Projeto de Lei nº 01 – 23 de Março – Denomina rua José Carlos Costa de Santana no Povoado Muriçoca e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02 – 23 de Março – Denomina rua José Miguel de Jesus no Povoado Boa Vista do Fundunga e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03 – 13 de Maio – Inserir no calendário oficial de eventos do município, o dia de Santa Rita de Cássia no Município de Boquim e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05 – 14 de Dezembro – Reconhece de utilidade pública o Colégio Santa Terezinha, com sede neste Município, fundada em 1947 e dá outras providências.

2015

Projeto de Lei nº 01 – 4 de Março – Denomina rua Adriano de Souza Rodrigues do Conjunto Residencial Joana Rodrigues dos Santos no Povoado Olhos D’Água e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02 – 22 de Abril – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais no estabelecimentos bancários do Município de Boquim e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03 – 5 de Agosto – Denomina Rua Maria das Virgens Lima (Dona Bina) no Bairro Simpliciano Fernandes Filho (antigo Cipó) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06 – 16 de Outubro – Inserir no calendário oficial de eventos do município, o dia do floricultor (Produtor de Plantas Ornamentais) do Município de Boquim e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07 – 4 de Dezembro – Reconhece de utilidade pública a ONG Amigo pra Cachorro no Município de Boquim e dá outras providências.

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